Convênios De Receita

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Atualizado em: 04/08/2026 08:07:43
CONVÊNIO: 992362/2025 23/02/2026 CADASTRADO

Provisão habitacional no Município de Jaguaribe – CE.

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 19/02/2030

Valor: 5,600,000.00

CONVÊNIO: 93/2026 12/02/2026 CADASTRADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2029

Valor: 1,275,733.47

CONVÊNIO: 987925/2025 29/12/2025 CADASTRADO

Aquisição de veículo para apoio às atividades educacionais, pedagógicas e administrativas da APAE de Jaguaribe.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Vigencia: 19/12/2028

Valor: 150,000.00

CONVÊNIO: 967787/2024 07/10/2024 CADASTRADO

Construção de Creche no Município de Jaguaribe/CE – FNDE – Creche Tipo 1.

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 5,513,742.78

CONVÊNIO: 947165/2023 01/12/2023 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 5,749,733.00

CONVÊNIO: 960084/2024 04/07/2024 INICIADO

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Jaguaribe/CE (Novo PAC)

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/06/2028

Valor: 1,462,500.00

CONVÊNIO: 969759/2024 03/01/2025 INICIADO

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na zona rural do município de JAGUARIBE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 1,492,622.22

CONVÊNIO: 969758/2024 07/01/2025 INICIADO

Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na zona rural do município de JAGUARIBE/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 1,500,000.00

CONVÊNIO: 955069/2023 05/01/2024 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2027

Valor: 2,870,210.00

CONVÊNIO: 961748/2024 05/08/2024 INICIADO

Revitalização do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Reforma da Praça Mário Andrade de Oliveira e da Praça Rosário Diógenes Pinheiro no município de Jaguaribe/CE.

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/07/2027

Valor: 1,818,570.00

CONVÊNIO: 341/2026 03/07/2026 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOS BAIRROS JOSÉ PESSOA FILHO, JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, NOVA BRASÍLIA, AMÉRICO BEZERRA, MANOEL COSTA DE MORAES, SANTA PAULINA, EXPEDITO DIÓGENES, CELSO BARREIRA FILHO, EDMAR BARREIRA, SÍTIO JAGUASUL, DISTRITO FEITICEIRO, DISTRITO NOVA FLORESTA, DISTRITO MAPUÁ, VILA VERTENTES, EM JAGUARIBE-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 03/07/2027

Valor: 10,118,529.96

CONVÊNIO: 094/CIDADES/2026 04/07/2026 CADASTRADO

Construção de uma (01) quadra no Sítio Verdum, Distrito de Nova Floresta, município de Jaguaribe.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 03/07/2027

Valor: 313,235.85

CONVÊNIO: 000145/2026 30/06/2026 CADASTRADO

Elaboração de Convênio que tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do município de Jaguaribe. MAPP 5868 - Lei Complementar 360/2025.

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 25/06/2027

Valor: 1,000,000.00

CONVÊNIO: 010/FESB/2026 01/07/2026 CADASTRADO

implantação do sistema de abastecimento de agua na localidade de caranguejo no municipio de jaguaribe

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 19/06/2027

Valor: 2,133,969.72

CONVÊNIO: 00051/2026 02/06/2026 CADASTRADO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 28/05/2027

Valor: 156,666.67

CONVÊNIO: 004/SEINFRA/2026 28/05/2026 CADASTRADO

Instalação de Painéis Solares no município de Jaguaribe/CE

Concedente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 27/05/2027

Valor: 2,619,047.51

CONVÊNIO: 940346/2022 09/01/2023 EM EXECUÇÃO

Adequação de estradas vicinais.

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2026

Valor: 3,825,000.00

CONVÊNIO: 954546/2023 05/01/2024 EM EXECUÇÃO

RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2026

Valor: 1,425,410.00

CONVÊNIO: 001/2026 26/02/2026 CADASTRADO

O presente Termo de Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados a atender a CONVENENTE, para a execução do Projeto "Educar com Arte -Trilhas da Imaginação, Números e Natureza", conforme Edital do Itaú Social 2025

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Convenente: FUNDAÇÃO TUBOARTE

Vigencia: 21/12/2026

Valor: 500,000.00

CONVÊNIO: 948259/2023 01/12/2023 CADASTRADO

PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 239,856.00

CONVÊNIO: 107/2025 03/12/2025 INICIADO

CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITIÇEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 28/11/2026

Valor: 812,176.83

CONVÊNIO: 0068/2025 02/12/2025 EM EXECUÇÃO

Realização de Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS

Concedente: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 14/11/2026

Valor: 1,108,000.00

CONVÊNIO: 096/CIDADES/2024 05/07/2024 EM EXECUÇÃO

Pavimentação em diversas ruas no distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 04/11/2026

Valor: 860,783.38

CONVÊNIO: 160/CIDADES/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

Construção e Melhoria Habitacional no Bairro Expedito Diógenes (mutirão) no município de Jaguaribe - CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 24/07/2026

Valor: 433,909.93

CONVÊNIO: 303/2022 01/07/2022 INICIADO

IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/07/2026

Valor: 19,917,905.18

CONVÊNIO: 139/2024 02/07/2024 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS E 2° ETAPA DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 27/06/2026

Valor: 3,123,962.18

CONVÊNIO: 0016/2025 09/07/2025 INICIADO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 27/06/2026

Valor: 115,796.67

CONVÊNIO: 150/CIDADE/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

2° Etapa De Revitalização Da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes E Pavimentação De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Jaguaribe - Ce

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 22/06/2026

Valor: 876,220.05

CONVÊNIO: 105/CIDADES/2019 24/01/2020 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3492.

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 22/06/2026

Valor: 428,239.69

CONVÊNIO: 012/CIDADES/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA BOLA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM COM COMPORTAS DAS CORUJAS - JAGUARIBE-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 22/06/2026

Valor: 441,718.48

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 12/05/2026

DECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de maio (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

DECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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