CONVÊNIO: 954546/2023

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 66472666 CAIXA

Número do instrumento: R$ 63789/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável concedente: ANTONIO SILVA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 30/12/2026

Data da publicação: 05/01/2024

Data da celebração: 30/12/2023

Objeto

RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.423.410,00
PACTUADA
R$ 1.425.410,00

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
2.000,00 1.425.410,00
Justificativa

DEVIDO AO DETERIOMENTO DAS VIAS DEVIDO ÀS INTEPERES CLIMÁTICAS, O MUNICÍPIO BUSCA COM A PROPOSTA MELHORA DAS LIMITAÇÕES DA MOBILIDADE DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS QUE UTILIZAM AS ESTRADAS A SEREM READEQUADAS.

Metas

O OBJETO TEM COMO INTUITO GARANTIR UM TRASLADO SEGURO DE CARGAS E DA POPULAÇÃO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PROMOVENDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, MELHORANDO SEGURANÇA NO TRÂNSITO, REDUZINDO RISCO DE ACIDENTES E IMPLULSIONANDO CADA VEZ MAIS O TRÁFEGO, AUXILIANDO A PRODUÇÃO

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
CONTRATO DE REPASSE PT 1 PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE PT 2 PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE PT 3 PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE PT 4 PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE PT 5 PDF 1MB
cronograma desembolso valores PDF 1KB

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