CONVÊNIO: 955069/2023

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 66472674

Número do instrumento: R$ 65844/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável concedente: ADRIANA ALVES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES

Vigência: 30/12/2027

Data da publicação: 05/01/2024

Data da celebração: 30/12/2023

Objeto

PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.870.210,00
PACTUADA
R$ 2.870.210,00

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
2.500,00 1.435.105,00
2.500,00 1.435.105,00
Justificativa

A proposta está alinhada com os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo programa, cujo foco é apoiar projetos de desenvolvimento, infraestrutura produtiva que visam promover o escoamento da produção agrícola, bem como o investimento em estradas vicinais.

Metas

Aprimorar a qualidade das estradas vicinais, impulsionando a organização de atividades produtivas, a formação de arranjos produtivos e a facilitação do escoamento da produção.

Arquivos disponíveis

Nome Extensão Tamanho Arquivo
Celebracao PDF 198KB
Detalhe cronograma fisico-metas PDF 1KB

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