Esfera do convênio: FEDERAL
Conta bancaria: 0066472747
Número do instrumento: R$ 003854/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Responsável concedente: FERNANDA PACOBAHYBA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Responsável convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES
Vigência: 30/09/2028
Data da publicação: 07/10/2024
Data da celebração: 01/10/2024
Construção de Creche no Município de Jaguaribe/CE – FNDE – Creche Tipo 1.
| Valor proponente | Data pagamento Proponente | Valor concedente |
|---|---|---|
| 55.137,43 | 5.513.742,78 |
A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas da educação básica, expandindo a rede pública municipal educacional.
Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade eampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Jaguaribe
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