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09/04/2025 11:45:03
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2025.04.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE MINERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE 900 KWP - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA SANTOS DUMONT , S/N - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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04/04/2025 04:42:08
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2025.04.01-0001 - ANUÊNCIA MUNICIPAL
V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: V S AUGUSTO SERVIÇOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT CARANGUEIJO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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06/03/2025 11:55:54
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2025.02.27-0003 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PRINCIPAL , S/N - MANOEL COSTA MORAES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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28/02/2025 09:05:54
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2025.02.27-0003 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PRINCIPAL , S/N - MANOEL COSTA MORAES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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21/02/2025 12:53:18
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2025.02.20-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE EDUCACIONAL / CRECHE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA , S/N - BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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21/02/2025 09:23:26
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2025.02.20-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP, A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA , S/N - BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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14/02/2025 12:57:20
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2025.02.14-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 2° TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A BARRAGEM DE SANTANA COM EXTENSÃO 5,97 KM. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA BARRAGEM SANTANA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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14/02/2025 12:10:12
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2025.02.14-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 2° TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A BARRAGEM DE SANTANA COM EXTENSÃO 5,97 KM. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA BARRAGEM SANTANA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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03/02/2025 09:19:12
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2025.01.30-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO SUPERQUE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALOISIO DIOGENES, 641 - CELSO BARREIRA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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20/01/2025 12:41:51
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2025.01.13-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
FRANCISCO ZENOBIO DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ZENOBIO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: R SANTA TEREZINHA, 1105 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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10/01/2025 12:23:47
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2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA, 585 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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10/01/2025 12:21:10
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2024.10.18-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JAGUARDIESEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARDIESEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1529 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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10/01/2025 12:16:15
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2024.10.18-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COMÉRCIO POR ATACADO DE CAMINHÕES NOVOS E USADOS E OFICINA MECÂNICA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1729 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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02/01/2025 09:24:52
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2024.12.23-0001 - REPOSIÇÃO FLORESTAL
SANE ENERGIA S/A
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A REPOSIÇÃO FLORESTAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SIT AJUNTADOR , SN - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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10/12/2024 12:46:50
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2024.12.10-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A E TIPO B PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO FRANKIN DE CASTRO GONDIM , S/N - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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10/12/2024 12:45:09
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2024.12.10-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A E TIPO B PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO FRANKIN DE CASTRO GONDIM , S/N - COHAB - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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02/12/2024 12:08:15
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2024.07.04-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ UMARI, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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31/10/2024 09:33:41
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2024.10.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA SUPERMERCADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VIRLEINE P.S.M PINHEIRO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA, 585 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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21/10/2024 09:02:08
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2024.07.19-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ACONTEC MUDAS E FRUTAS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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18/10/2024 10:46:16
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2024.10.18-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JAGUARDIESEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E RECONDICIONAMENTO DE PNEUMÁTICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARDIESEL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1529 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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18/10/2024 10:40:40
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2024.10.18-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA COM~ERCIO POR ATACADO DE CAMINH"OES NOVOS E USADOS E OFICINA MECÄNICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JAGUARIBE DIESEL COMERCIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA 8 DE NOVEMBRO, 1729 - ALDEOTA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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24/09/2024 09:02:44
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2024.09.23-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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23/09/2024 12:20:50
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2024.09.23-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL NOVO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CURRAL NOVO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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30/08/2024 09:47:52
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2024.08.14-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SANE ENERGIA S/A
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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JAGUARIBE
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14/08/2024 02:15:41
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2024.08.14-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
SANE ENERGIA S/A
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTE SOLAR (FOTOVOLTAICA). - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SANE ENERGIA S/A - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AJUNTADOR, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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31/07/2024 12:06:39
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2024.07.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, S/N - NOVA BRASILIA E EXPEDITO DÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
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Jaguaribe
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31/07/2024 09:08:53
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2024.07.31-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: ALEXANDRE RODRIGUES VIEIRA; CHICO NUNES; BENICIO DIOGENES; ELISIÁRIO PINHEIRO E ELISIÁRIO DIOGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS, S/N - NOVA BRASILIA E EXPEDITO DÓGENES - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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19/07/2024 10:25:32
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2024.07.19-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ACONTEC MUDAS E FRUTAS LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA AUTORIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS E HORTALIÇAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. A. BARBOSA SOUZA PRODUÇÃO DE MUDAS ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CURRALINHO TORRÕES, SN - SÍTIO RECANTO DO RIO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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16/07/2024 11:01:07
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2024.07.16-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA LIMPEZA DE FAIXA DE SERVIDÃO DE 0,02 HECTARES DE VEGETAÇÃO DO TIPO ARBUSTIVA SEM PODA OU SUPRESSÃO VEGETAL. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - LOCALIZAÇÃO: SETOR SERRINHA 0, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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Jaguaribe
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04/07/2024 08:55:38
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2024.07.04-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ACP BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: FAZ UMARI, S/N - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA.
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JAGUARIBE
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