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18/12/2025 10:33:48
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2025.12.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D E ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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JAGUARIBE
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18/12/2025 08:34:23
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2025.12.18-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO D E ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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JAGUARIBE
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16/12/2025 10:18:12
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2025.12.11-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
I FERNANDES BARBOSA LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS CLASSE II NÃO PERIGOSOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: I FERNANDES BARBOSA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAVINO BARREIRA , 715 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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15/12/2025 10:02:08
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2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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15/12/2025 09:29:25
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2025.12.15-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA PRÉVIA, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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15/12/2025 09:10:53
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2025.12.15-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE CARANGUEJO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MARIA MARTA, SN - DISTRITO MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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09/12/2025 09:17:32
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2025.12.08-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 11, SN - SANTA PAULINA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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08/12/2025 11:30:13
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2025.12.08-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROJETADA 11, SN - SANTA PAULINA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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01/12/2025 11:00:46
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2025.11.27-0001 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO
BANCO DO NORDESTE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO, PARA ATIVIDADE BANCÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: BANCO DO NORDESTE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA TENENTE BARREIRA, 280 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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05/11/2025 11:34:35
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2025.11.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA, NA SEDE DO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO VERTENTES , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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05/11/2025 10:19:49
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2025.11.05-0002 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA, NA SEDE DO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO VERTENTES , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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15/10/2025 10:17:33
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2025.10.14-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO MAPUÁ , S/N - MAPUÁ - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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15/10/2025 09:46:39
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2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
ERIVAN DE SÁ LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICÍNIO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIVAN DE SÁ LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VIEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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JAGUARIBE
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15/10/2025 09:38:47
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2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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JAGUARIBE
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15/10/2025 09:33:07
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2025.10.15-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
ERIVAN DE SÁ LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICÍNIO - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERIVAN DE SÁ LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VIEIRAS, SN - DISTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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JAGUARIBE
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15/10/2025 08:19:57
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2025.10.15-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: PRAÇA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SN - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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JAGUARIBE
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08/10/2025 11:28:23
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2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM TAVORA, 381 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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03/10/2025 10:15:41
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2025.10.01-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA 12 DE AGOSTO, S/N - NOVA BRASÍLIA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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29/09/2025 08:22:43
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2025.09.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ALVES FILHO CONSTRUCAO - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOAQUIM TAVORA, 381 - FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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23/09/2025 07:40:40
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2025.09.20-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PRIMAX INCORPORAÇÕES LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: PRIMAX INCORPORAÇÕES LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR 226, S/Nº - - CEP: - , JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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03/09/2025 10:45:20
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2025.09.02-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA PRÉVIA, PARA PRIMEIRA ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFÉ DOS OVOS E MAPUÁ, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FUZIL, PAULA, LIBERDADES, VERTENTES DO ROCHA, CANTO ALEGRE, BRUM E OUTROS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO MAPUÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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03/09/2025 10:43:31
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2025.09.02-0001 - LICENÇA PRÉVIA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA PRÉVIA, PARA PRIMEIRA ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFÉ DOS OVOS E MAPUÁ, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FUZIL, PAULA, LIBERDADES, VERTENTES DO ROCHA, CANTO ALEGRE, BRUM E OUTROS. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO MAPUÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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01/09/2025 12:15:15
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2025.08.28-0001 - LICENÇA MINERAL
J V N RIBEIRO LTDA. – ME
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA. – ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO GRANDE, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/Nº - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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29/08/2025 09:30:00
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2025.08.28-0001 - LICENÇA MINERAL
J V N RIBEIRO LTDA. – ME
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: J V N RIBEIRO LTDA. – ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO GRANDE, LEITO ATIVO DO RIO JAGUARIBE, S/Nº - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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23/07/2025 11:49:55
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2025.07.01-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
CLINICA DR RAFAEL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA DR RAFAEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAO VICENTE DE PAULO, 89 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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07/07/2025 11:31:58
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2025.07.01-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
CLINICA DR RAFAEL LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLINICA DR RAFAEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA SAO VICENTE DE PAULO, 89 - CENTRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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03/07/2025 12:05:39
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2025.07.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO ARQUITETÔNICO DO PORTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA CE-275, S/N - DIDTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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03/07/2025 12:04:19
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2025.07.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICIPIO DE JAGUARIBE
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PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA PROJETO ARQUITETÔNICO DO PORTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE FEITICEIRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: MARGEM DA CE-275, S/N - DIDTRITO DE FEITICEIRO - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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Jaguaribe
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18/06/2025 10:50:24
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2025.05.20-0002 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
A M DIOGENES LTDA
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LATICINIOS - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: A M DIOGENES LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SOSSEGO, ZONA RURAL - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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05/06/2025 11:28:03
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2025.05.22-0001 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS ALBERTO DIOGENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO CURRALINHO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP
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Jaguaribe
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