Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019.

Conceder a servidora, MARIA IVANIR GOMES DE LIMA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Gomes Filho, ocorrido no dia 12.04.2019.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura.

Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura.

Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula.

Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura.

Revogar Gratificação de Planejamento da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora Municipal, MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula N.º 010947-9 na forma do Processo N.º 005/2019, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta.

Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.