Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana na Sede do Distrito de Nova Floresta e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe ao valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Cria a Gratificação de Plantão de vinte e quatro horas para o cargo de Médico lotado no Hospital, Cria a Gratificação deslocamento, altera valores de gratificação de plantão de doze horas do cargo de Médico e dá outras providências.
Cria o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública terreno urbano, na Sede do Município, para fins de Desapropriação e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono Especial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Educação Básica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo dia 06 de fevereiro de 2008, quarta- feira- cinzas.
Antecipa a tradicional feira do sábado.
Decreta ponto facultativo dia 06 de fevereiro de 2008, quarta- feira- cinzas.
Antecipa a tradicional feira do sábado.
Altera valor suplementar pelo Decreto n° 0363/07, de 14 de setembro de 2007 e adota outras providências.
Altera valor suplementar pelo Decreto n° 0351/07, de 1 de junho de 2007 e adota outras providências.
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 100.000,00 oara o fim que indica e dá outras providencias.
Concede reposição de perdas aos contratados temporariamente, cria cargos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno Urbanizável na sede deste município para a edificação, instalação e funcionamento do CEFET - Centro de Ensino Federal Tecnológico e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Jaguaribe.
Mantém Benefícios aos servidores do SAAE concedidos pela Fundação de Saúde e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município.
Declara de Utilidade Pública terreno urbanizável, na Sede do Município, para fins de Desapropriação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Maria Quitéria localizada no distrito de Nova Floresta.
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2008.
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 100.000,00 oara o fim que indica e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão a Jorge Lehm Muller e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2006 em homenagem ao Servidor Público e dá outras providências.
Abre Credito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no valor de R$ 6.000,00 para o fim que indica e dá outras providencias.
