Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12255 registros

Lei Nº. 1087 de 2012 13/03/2012

Cria vaga de agente de trânsito e dá outras providências

Lei Nº. 1086 de 2012 05/03/2012

Concede Auxílio Financeiro à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cajazeiras, neste Município e dá outras providências

Lei Nº. 1085 de 2012 05/03/2012

Cria vagas e cargos na Administração Pública Municipal e dá outras providências

DECRETO - 554 05/03/2012

Abre crédito adicional suplementar ao Vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 100.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1084 de 2012 23/02/2012

Concede reajuste ao servidor público lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências

Lei Nº. 1083 de 2012 23/02/2012

Cria vagas de Auxiliar de serviços gerais na Administração Pública Municipal e dá outras providências

Lei Nº. 1082 de 2012 23/02/2012

Cria cargos na estrutura administrativa do DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, define vencimentos e gratificações e dá outras providências

Lei Nº. 1081 de 2012 23/02/2012

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, altera o artigo 18, insere o artigo 64-A da referida Lei e dá outras providências

Lei Nº. 1080 de 2012 23/02/2012

Autoriza a concessão de contribuição financeira as entidades Associação dos Moradores de Taboca e Associação dos Suinocultores de Mapuá, a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe no valor de R$ 26.400,00, fins que indica

Lei Nº. 1079 de 2012 23/02/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 160.000,00, para os fins que indica

DECRETO - 548 23/01/2012

Fica definida a gratificação por tempo integral de serviço para o cargo de terapeuta ocupacional no valor de R$ 1.200,00 ( Hum mil e duzentos reais).

Lei Nº. 1078 de 2012 19/01/2012

Dispõe sobre a concessão de abono especial complementar aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino custeado pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e dá outras providências.

DECRETO - 547 09/01/2012

Convoca a II conferência municipal da cultura do município de jaguaribe e dá outras providências.

DECRETO - 543 26/12/2011

Antecipa a tradicional feira- livre do dia 31/12/11, sábado, véspera de Reveillon, para o dia 30/12/11 sexta- feira, neste Município.

DECRETO - 542 16/12/2011

Antecipa a tradicional feira- livre do dia 24/12/11, sábado véspera de Natal, para o dia 23/12/11 sexta- feira, neste Município.

Lei Nº. 1077 de 2011 14/12/2011

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal - Produtos de Origem Animal e Vegetal (SIM/POAVE), no Município de Jaguaribe

Lei Nº. 1076 de 2011 14/12/2011

Cria vagas de Auxiliar de serviços Gerais, de Vigia e de Auxiliar de Enfermagem na Administração Pública Municipal e dá outras providências

DECRETO - 541 01/12/2011

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 819.700,00 ( Oitocentos e Dezenove Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

DECRETO - 540 01/12/2011

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.880,00 ( Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

DECRETO - 539.A 01/12/2011

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 129.200,00 ( Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

DECRETO - 539 01/12/2011

Abre crédito adicional suplementar ao vigente Orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro no Valor de R$ 300,00 para o fim que indica e dá outras providências.

DECRETO - 539. 01/12/2011

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, crédito suplementar no valor de R$ 852.438,00 ( Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais) para reforço de dotação ( ões) orçamentária (s).

Lei Nº. 1075 de 2011 29/11/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do município de Jaguaribe no valor de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais) para os fins que indica

Lei Nº. 1074 de 2011 29/11/2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional aos vigentes Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município, de Jaguaribe no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais) para os fins que indica

Lei Nº. 1073 de 2011 29/11/2011

Denomina de Francisco Chagas Nunes a Quadra Poliesportiva Coberta da Sede da Vila Vertentes, neste Município e dá outras providências

Lei Nº. 1072 de 2011 29/11/2011

Denomina de Francisco Alves Morais a Quadra Poliesportiva Coberta da Sede do Distrito de Mapuá, neste Município e dá outras providências

Lei Nº. 1071 de 2011 24/11/2011

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe no valor de R$ 10.000,00, para os fins que indica

DECRETO - 533 24/11/2011

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito especial no valor de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO - 539.. 23/11/2011

Decreta definição de gratificação de plantão de médico cirurgião do Hospital Municipal e dá outras providências.

DECRETO - 535 07/11/2011

Decreta feriado o dia 07 de novembro de 2011.

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