Altera o valor e forma de pagamento da Gratificação por Tempo Integral devida ao Cargo de Operador de Motoniveladora do Município de Jaguaribe, condicionada a avaliação de desempenho profissional, conforme Lei Municipal de N.º 850, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.
Dá denominação à Rua, o nome de José Simão de Oliveira, localizada no Distrito de Mapuá
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera nas filas de atendimento dos Bancos e Correspondentes Bacários
Dispõe sobre a prática da vaquejada como atividade desportiva formal e dá outras providências
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreta de Ponto Facultativo, nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 30 de junho de 2017.
