Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Jaguaribe (CE), e estabelece outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração pública direta e indireta do Município de Jaguaribe, no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão do servidor público efetivo, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Aplica sanção de demissão da servidora pública efetiva, por abandono de cargo, nos termos e do Inciso II do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Administração pública direta e indireta do Município de Jaguaribe, no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Área Rural, encravada na localidade do Capitão Mor que será destinada a Construção do Abatedouro Público Municipal de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
