Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 2 MESES.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES.
LICENÇA DE 8 DIAS CONSECUTIVOS.
Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidoresda área de Saúde.
Conceder gratificação de ambulatórios especializados aos médicos especialista.
