Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12770 registros

Portaria: 006/2018 02/01/2018

Revogar portaria nº 086 de 02 janeiro de 2017.

Portaria: 005/2018 02/01/2018

REVOGAR A PORTARIA Nº 036, DE 02 JANEIRO DE 2017.

Portaria: 014.8/2018 02/01/2018

Dispõe sobre elevação de progressão dos profissionais

Portaria: 014.7/2018 02/01/2018

Revogar a Concessão da gratificação de Rêgencia de classe Professora.

Portaria: 014.6/2018 02/01/2018

Revogar em caráter de gratificação parcela anual Extraordinaria.

DECRETO: 923/2018 02/01/2018

Estabelece novo valor da UFIRM, e dispõe sobre impossibilidade de expedição e Alvará de Funcionamento, se houver débito inscrito em dívida ativa no mesmo contribuinte, e dá outras providências.

DECRETO: 922/2018 02/01/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

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