Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 2 MESES.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES.
LICENÇA DE 8 DIAS CONSECUTIVOS.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho em atividades ou operações de periculosidade.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INSALUBRES.
Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.
Concede gratificação por plantão, aos Servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores da área de Saúde que prestam atendimento em regime de Plantão no Hoospital Municipal.
Conceder em caráter de gratificação, parcela anual extraordinária para os agentes comunitarios de saúde.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE OUTRAS ULTRASSONOGRAFIAS AOS MÉDICOS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE MÉDICO AUDITOR.
Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidoresda área de Saúde.
Conceder gratificação de ambulatórios especializados aos médicos especialista.
Concede gratificação de Dificil acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que Indica.
