Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária, transitória e de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX da CF/88, para laborar na área de tratamento de portadores de COVID-19, e dá outras providências.
Altera o Decreto 1.020/2019, que Dispõe sobre a Suspenção de cobrança de preço público em decorrência do estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia COVID-19 no município de Jaguaribe/CE.
Institui novo Decreto sobre a cobrança de preços públicos, ficando aqui definidos a cobrança da alínea a do parágrafo 1º do Art. 339 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dá denominação à Rua, atualmente Rua Projetada 31, localizada no Bairro Américo Bezerra.
Dá denominação à Rua, atualmente Rua 01, Loteamento Volta do Rio, localizada no Bairro João Paulo II.
Dá denominação à Rua, atualmente Travessa 12 de Agosto 01, localizada no Bairro Nova Brasília.
Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Fixa o valor do Subsídio dos Vereadores a partir de 2022.
Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Francisco Cesar Campelo Rodrigues, ocorrido no dia 31/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO DESPEDICIO DE AGUA POTAVEL NO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Reajusta o valor dos Túmulos e Gavetas de Ossuários do Cemitério Público Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender necessidade temporária, transitória e de excepcional interesse público, nos Termos do Inciso IX da CF/88, para laborar na área de tratamento de portadores de COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Alves da Silva, ocorrido no dia 29/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revogar Portaria N.º 073.19, que dispõe sobre designação de servidor, responsável pela Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 04(quatro) meses a partir da publicação desta.
Revoga gratificação de produtividade temporária, do servidor do quadro da Prefeitura, na forma em que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
