Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Várzea do Juazeiro, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,06m², e 33,00 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Várzea do Juazeiro, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 212,52m², e 58,60 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Ponto Central, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 216,25m², e 59,60 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Ponto Central, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,88m², e 33,20 metros de perímetro, para construção de um Reservatório, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Croatá, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 207,52m², e 58,50 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Croatá, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 68,88m², e 33,20 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Urbana no Sítio Alegre, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Urbano, com área de 219,24m², e 60 metros de perímetro, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação área Rural no Sítio Alegre, no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Terreno Rural, com área de 64,00m², e 32,00 metros de perímetro, para Construção de um Reservatório, e dá outras providências.
Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos.
Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 31 de dezembro de 2020, em virtude das Festividades do Ano Novo e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Cria e atribui denominação ao CVT de Mapuá, que passará a chamar-se de Ene Maria Nogueira Diógenes, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Oficial do Concurso Público realizado pelo município de Jaguaribe, Estado do Ceará, Edital 01/2020, de 02 de março de 2020, para preenchimento de vários cargos efetivos, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação do Decreto de N.º 637/2013, de 10 de junho de 2013, e dá outras providências.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.
Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Regulamenta as Atribuições e Funções do Coordenador de Vigilância Sanitária, e adota outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área urbana na sede do Distrito de Mapuá no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, terreno urbano, com área de 803,36 m², e 121,25 metros de perímetro, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
