Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designa, a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19 de 29 de março de 2019.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Aplica sanção de suspensão ao servidor público efetivo, por insubordinação, nos termos e do Inciso V do art. 146 da Lei Municipal de N.º 543/1993, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho Luis Filho Honório Felício, ocorrido no dia 23/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu filho Davi Pereira Santos, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 24.10.2020 à 21.04.2021.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Funcionamento da Administração Pública Direta e Indireta do município de Jaguaribe, no dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área Urbana, encravada no Bairro Mutirão, Zona Urbana do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará para fins de construção de um logradouro público, com área de 1.380,55 m², e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação interina da servidora, para assumir as atribuições do cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre o pedido de afastamento da servidora, para usufruir férias (26.10.2020 à 24.11.2020) a que tem direito e dá outras providências.

Autoriza o município a realizar Parcerias Público Privadas para a implantação de Estacionamentos para Bicicletas “Paraciclos e Bicicletários”, em Órgãos Públicos, Praças Públicas, Espaços de Lazer, Cultura e Esportes, Instituições de Ensino e outros Espaços de grande fluxo de usuários que forem considerados adequados e dá outras providências.

Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Avaliadores a que se refere o Inciso II, da Lei Federal N.º 14.017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como “EMERGÊNCIA”, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.