Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19 de 29 de março de 2019.
Revoga Portaria N.º 215/2020, que designa, a responder pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente,do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19 de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19 de 29 de março de 2019.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.167/13, de 30 de setembro de 2013.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga Portaria N.º 186/2020, que designa, para assumir as atribuições do cargo de Secretário Municipal da Cidade e Infraestrutura,do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Idalberto Teixeira de Lima Cavalcante, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga Portaria N.º 158/2018, que designa, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 05.01.2021) a que tem direito e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 13.11.2020) a que tem direito e dá outras providências.
Prestação de serviços para reforma do piso da UBS Porte 1 no Sítio Córrego das Pedras, junto a Secretaria da Saúde de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre o pedido de afastamento da servidora, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral a que tem direito e dá outras providências.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de campo, aos Agente de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com município de Jaguaribe/CE, visando à conclusão do Sistema de Abastecimento de água do Café dos Ovos, Cajazeiras, Futuro, Torrões e Curral Velho, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura do Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
