Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19 de 29 de março de 2019.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.167/13, de 30 de setembro de 2013.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga Portaria N.º 186/2020, que designa, para assumir as atribuições do cargo de Secretário Municipal da Cidade e Infraestrutura,do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Idalberto Teixeira de Lima Cavalcante, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga Portaria N.º 158/2018, que designa, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria, da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas definidas no Decreto Municipal de N.° 1.093/2020, de 20 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação das condutas da Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude, diante da situação anormal caracterizada como EMERGÊNCIA, definidas no Decreto Municipal N.° 1.094/2020, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 05.01.2021) a que tem direito e dá outras providências.
Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 13.11.2020) a que tem direito e dá outras providências.
Prestação de serviços para reforma do piso da UBS Porte 1 no Sítio Córrego das Pedras, junto a Secretaria da Saúde de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre o pedido de afastamento da servidora, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral a que tem direito e dá outras providências.
Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de campo, aos Agente de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com município de Jaguaribe/CE, visando à conclusão do Sistema de Abastecimento de água do Café dos Ovos, Cajazeiras, Futuro, Torrões e Curral Velho, e dá outras providências.
Autoriza a assinatura do Convênio com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no âmbito do município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designa, a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/19 de 29 de março de 2019.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006.
