Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12770 registros

Portaria: 091.30/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.29/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.28/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.27/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.26/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.25/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.24/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.23/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.22/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.21/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.20/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.19/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.18/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.17/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.16/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.15/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.14/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.13/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.12/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.11/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.10/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 086/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 085/2021 01/02/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 084/2021 01/02/2021

Pôr à disposição da Prefeitura Municipal de Orós-CE, sem ônus de qualquer natureza para este município de Jaguaribe.

Portaria: 083/2021 01/02/2021

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 091/2021 01/02/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 090/2021 01/02/2021

Pôr à disposição da Prefeitura Municipal de Orós-CE, sem ônus de qualquer natureza para este município de Jaguaribe.

Portaria: 089/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 088/2021 01/02/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 091.6/2021 01/02/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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