Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Fundamental Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Creche Professora Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Direção Escolar da Creche Municipal Professora Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.
Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laercio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.
Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.
Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. José Vilmar de Lima, ocorrido no dia 31/01/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre a Suspensão de qualquer Festas ou Eventos comemorativos de Carnaval, veda concessão de Ponto Facultativo no período definido em Calendário para o Carnaval e dá outras providências.
Anula termos de Comprimisso firmados em Programa de Habitação do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar a Seleção Pública para contratação temporária da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social, Esporte e Juventude de Jaguaribe/CE e dá outras providências.
Designar, como Agente de Desenvolvimento Local do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023.
Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2021 à 22.01.2023.
Prorroga o Isolamento Social, estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Edital para seleção, nomeação dos membros de comissão especial para acompanhar seleção pública para suprir carência composta por docentes a serem contratados por tempo determinado Edital nº 001/2021 e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Decreta Luto Oficial pelo padecimento do servidor público Raimundo Nonato da Silva e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023.
