Dispõe sobre a Prorrogação dos efeitos da Lei Municipal de N.º 1.450/2019, de 28 de junho de 2019, previsto em seu Art. 10, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber.
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 04.01.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Revoga a gratificação de incentivo financeiro dos Agentes de Saúde em Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga em caráter de Gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.383.249/0001-87, devendo a servidora agora nomeada, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.
Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo.
