Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Cessão de servidor público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO - SDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO - SEINFRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DA SAÚDE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DO GOVERNO - SEGOV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão do GABINETE DO PREFEITO - GAP, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
