Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre Novas Medidas preventivas à disseminação da COVID-19, determina a suspensão de quaisquer festas ou eventos comemorativos, suspensão de prestação de serviços não essenciais e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Concede Gratificações por Tempo Integral prevista no Anexo III, da Lei 850, de 30 de março de 2006, assim como define Gratificação Tempo Integral para Motorista Nível IV, nos termos do Art. 7º da Lei N.º 850, de 30 de março de 2006, acrescido pela Lei 1.053 de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre Nova Medida preventiva à disseminação da COVID-19, determina a suspensão de quaisquer festas ou eventos comemorativos, suspensão de prestação de serviços não essenciais e dá outras providências.
Fixa o valor do Duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Novas Medidas Preventivas à Disseminação da COVID-19, no período de Carnaval, além da Suspensão de qualquer Festas ou Eventos Comemorativos, da Suspensão do Ponto Facultativo e Feriado e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, como Articuladora do Selo UNICEF no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga Portaria N.º 184.1/2019 e Nomeia Nova Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Avaliação dos Resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, como prevista no Contrato de Gestão N.º 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como organização social.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar, como Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomear responsável pelo Posto de Identificação de emissão de documentos de Identidade do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. Vicente Cândido da Costa Filho, ocorrido no dia 27/01/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023.
