Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12770 registros

Portaria: 363/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 364/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 366/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 370/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 341/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 342/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 372/2021 03/05/2021

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 373/2021 03/05/2021

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 374/2021 03/05/2021

Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber.

Portaria: 190/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 186/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 137/2021 30/04/2021

Designar, Representante do Cadastro do município no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINUR, e dá outras providências.

Portaria: 192/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 126/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 127/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 128/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 129/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 130/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 131/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 132/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 133/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 134/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 135/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 136/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 138/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 139/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 140/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 141/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 142/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 143/2021 30/04/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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