CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ATRAVES DA SECRETARIA DO TRABALHO,DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL N° 14.01.01/2015, CONFORME SEXTO TERMO ADITIVO EM ANEXO DE Nº 14.01.01/2015-03, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013/MS/MEC, EM ESPECIAL NOS ARTS. 9º, 10º, 11º, E AO EDITAL Nº 38, DE 08 DE JULHO DE 2013, SGTES/MS, ANEXO, NA CLAUSULA 3.1, ALINEAS I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MEDIANTE LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 E REAJUSTADO PELO DECRETO Nº 860 DE 17 DE ABRIL DE 2017, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRES E AÉREO - INTERNET E INTRANET - PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMPLEMENTANDO SEDE E DISTRITOS, COM SUPORTE E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, PARA ATENDER O HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.06.01/2018, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 21.06.01/2018-03. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DAS PEÇAS E COMPONENTES, NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAS E DE FISIOTERAPIA PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL, POSTO DE SAÚDE, LABORATÓRIO E NÚCLEO DE REABILITAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 16.01.03/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 16.01.03/2019 EM ANEXO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE TARIFAS PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATORIOS E DOCUMENTOS CONTABEIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBECE, PROCESSO RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE N 14.01.01/2015, CONFORME SEXTO TERMO ADITIVO ANEXADO AO CONTRATO DE Nº 14.01.01/2015-02, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA (40HRS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 10.06.01/2016, CONFORME SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 10.06.01.2016-02. DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 27.01.01/2015, CONFORME NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 27.01.01.2018-27. DURANTE OS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2020.

CUSTEIO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, DESPESA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 950 DE 26 DE JUNHO DE 2009, E REAJUSTADA PELO DECRETO Nº 717/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

CUSTEIO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE ENDEMIAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, DESPESA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 950 DE 26 DE JUNHO DE 2009, E REAJUSTADA PELO DECRETO Nº 717/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

CUSTEIO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE DE ENDEMIAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, DESPESA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 950 DE 26 DE JUNHO DE 2009, E REAJUSTADA PELO DECRETO Nº 717/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

CUSTEIO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL REALIZAR A CONDUÇÃO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS EM DIVERSAS CIDADES, DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE JAGUARIBE-CE.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

RATEIO PARA FORMAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE Nº 02/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE E A ENTIDADE CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. RREFERENTE A 50% DO CONTRATO DE RATEIO.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS LOTADOS NO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE TARIFAS PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES AO (DEMUTRAN) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS LOTADOS NA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., (SETOR: GERENCIAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO) DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS QUANTO A CONFLITOS AMBIENTAIS E CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, JUNTO A SEDRAMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 09.03.01/2017, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 09.03.01/2017, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SEDRAMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 13.12.01/2018, CONFORME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 13.12.01/2018-06, EMPENHO RELATIVO A 50% DO CONTRATO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA REDE INTRANET E INTERNET DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 21.06.01/2017. CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 21.06.01/2017-02. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIOS DE LIGAÇÕES DE APARELHO TELEFÔNICOS FIXOS PERTENCENTE AO ( ENSINO INFANTIL ), ATRAVÉS DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAIS JUNTO A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE Nº 04.01.01/2017, CONFORME TERCEIRO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 04.01.01/2017-02 EM ANEXO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIOS DE LIGAÇÕES DE APARELHO TELEFÔNICOS FIXOS PERTENCENTES AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E OUTRAS REMUNERACÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLITICOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE., (SETOR: JUNTA DE SERVICOS MILITAR), DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE PARCELAMENTO DE DEBITO Nº 6513087 - AUTO DE INFRAÇAO Nº 9053942/E SOBRE ESTA MUNICIPALIDADE, RELATIVO A IRREGULARIDADES CONSTATADA NA BARRAGEM DE SANTANA, ZONA RURAL DE JAGUARIBE/CE, PROVOCADO PELO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA REDE INTRANET E INTERNET DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 21.06.01/2017. CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 21.06.01/2017-01. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA SISTEMA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, JUNTO A SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.12.01/2017, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 27.12.01/2017. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.