CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 24.01.0003, PARA PARTICIPAR DO I FÓRUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS, ACONTECERÁ NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS, SITUADA NA AV. MONSENHOR TABOSA, N° 740 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 24.01.002, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: I FORUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS, NA FÁBRICA DE NEGOCIOS, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM Nº 24.01.0001, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO: I FORUM DE INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS, NA FÁBRICA DE NEGOCIOS, NA AV. MONSENHOR TABOSA, 740 - CENTRO, FORTALEZA/CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 23.01.0005, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIDADE, PROMOVIDA PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ (COSEMS/CE), SITUADA NO HOTEL SONATA DE IRACEMA, V. BEIRA MAR, 848 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA/CE.

TERMO DE AJUSTE DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO, DE ÁREA URBANA NA SEDE DO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, TERRENO URBANO, COM ÁREA DE 7.875,00 M², E 360,00 METROS DE PERÍMETRO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, NO BAIRRO MADRE PAULINA, SEDE DO MUNCIPIO DE JAGUARIBE-CE,CONFORME DECRETO Nº 1074/2019,DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

CUSTEIO DE TARIFAS PELOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PROINFÂNCIA (TIPO 1), NO BAIRRO JOÃO PAULO II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO CONCORRÊNCIA N° 06.08.01/2015, CONFORME SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 06.08.01/2015 - CEI: 51.235.55060/74, TERMO DE COMPROMISSO PAC2 11681/2014. 14ª MEDIÇÃO.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 21.01.0001, PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DIGITAL DAS IDENTIDADES NO VAPT VUPT, LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO MENEZES, N° 3751, FORTALEZA/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SECOFI PAIF, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATORIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.11.03/2018, CONFORME CONTRATO Nº 21.11.03/2018-02.2 EM ANEXO, EM. LOTE 01 - CEREAIS, LOTE 02 - FRUTAS E VERDURAS, LOTE 03 - CARNES, LOTE 04 - CONSUMO P/ FESTIVIDADE. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1 NA RUA PROJETADA 02, S/N ( SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL ), BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 18.06.03/2018, PROPOSTA Nº 10383.249000/1177-01, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/ATENÇÃO BÁSICA. CEI: 51.245.06140/75, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18.06.03/2018, REFERENTE A 8ª MEDIÇÃO.

CUSTEIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENCAO BASICA - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ/AB, CONFORME O CONVENIO 006/2019 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIACAO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2013, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2019.

CUSTEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME O CONVENIO DE Nº 007/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.277/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI MUNICIPAL 1.364/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2019. O INCENTIVO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA INSTITUÍDO NO PERCENTUAL DE 86% (OITENTA E SEIS POR CENTO) DO SALDO POSITIVO REMANESCENTE DOS 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA O PAGAMENTO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA PORTE 1 EM JAGUARIBE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME TERMODE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 03.07.01/2018, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

TAXA DE ART REFERENTE AO PROJETO PARA PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL, JUNTO A SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATORIO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 20.08.01/2014, CONFORME SEXTO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 20.08.01/2014 E CEI 70.013.68282/73, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2013. REFERENTE À 12ª MEDIÇÃO.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CULTURA E TURISMO, JUNTO A SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE,CONFORME CONTRATO Nº 17.01.01/2020,DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 17.01.0001, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO REFERENTE AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO QUE CORRESPOND AO REAJUSTE DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2020, QUE ACONTECERÁ NA EMPRESA CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, QUE FICA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, N° 2120 - SALA 801 - BAIRRO ALDEOTA - FORTALEZA/CE.

CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 16.01.0001, PARA CONFECÇÃO DAS IDENTIDADES NA CASA DO CIDADÃO, LOCALIZADO NA AV. MANOEL CASTRO GOMES DE ANDRADE, N° 726, MORADA NOVA/CE.

TAXA DE ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 11 TÚMULOS DE DUAS GAVETAS E 2 TÚMULOS DE TRÊS GAVETAS PRÉ-FABRICADAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL ARCANJO, JUNTO A SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM CUSTEIO DE 01 (UMA) DIÁRIA NO DIA 16 DE JANEIRO 2020, CONFORME PORTARIA DE VIAGEM N° 15.01.0001, DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER 400 UNIDADES DE BOLSAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA SEMANA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2020, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO TRISTÃO, N° 1624 - BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE.

CUSTEIO DE ENVIO DE ENVELOPES E POSTAGENS DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE- CE, ATRAVES DA SECRETARIA DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 2019.

CUSTEIOS DE LIGAÇÕES DE APARELHOS TELEFÔNICOS FIXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OUVIDORIA, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE,DURANTE O MES DE DEZEMBRODE 2019.

DEVOLUÇÃO DE SALDO REFERENTE AO CONVÊNIO 03/2018, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE E O GOVERNO ESTADUAL

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COMO: CIRÚRGIA DE CATARATAS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM GLAUCOMA, ATRAVÉS DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA NA REDE DE OFTALMOLOGIA DO SUS DO ESTADO DO CEARÁ, COM ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ERERE, PEREIRO, JAGUARIBE E JAGUARIBARA, POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 29.07.01/2015, CONFORME QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 29.07.01/2015

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COMO: CIRÚRGIA DE CATARATAS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTO A PACIENTES COM GLAUCOMA, ATRAVÉS DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA NA REDE DE OFTALMOLOGIA DO SUS DO ESTADO DO CEARÁ, COM ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ERERE, PEREIRO, JAGUARIBE E JAGUARIBARA, POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 29.07.01/2015, CONFORME QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO Nº 29.07.01/2015

CUSTEIO DE FORNECIMENTOS DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL DE RESPONSABILIDADE DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. MEDIANTE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.01.01/2019, CONFORME CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES DE Nº 21.01.01/2019-12. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE FORNECIMENTOS DE COFFE-BREAK, REFEIÇÕES E QUENTINHAS JUNTO AO ENSINO INFANTIL DE RESPONSABILIDADE DA SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. MEDIANTE PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.01.01/2019, CONFORME CONTRATO ASSINADO ENTRE AS PARTES DE Nº 21.01.01/2019-12. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES, CONFECCIONADA DE FORMA ARTESANAL, EM TECIDO NYLON 600, MEDINDO 33,5 CM X 39,0 CM, COM ALÇA DE OMBRO, VISOR COM PLÁSTICO TRANSPARENTE ( REFERÊNCIA 020 ) E TAMPA COM FECHAMENTO COM VELCRO, QUE SERÁ DESTINADO AOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DE 2020, NO PERÍODO DE 20 À 24 DE JANEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, CONFORME CONTRATO DE N° 14.01.04/2020. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS DO SETOR PESSOAL,CURSOS,CERTIFICADOS,DOCUMENTOS GERAL,VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR PARA MELHOR GESTÃO DOS DADOS PESSOAIS,JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMNTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE,DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE MÍDIA ELETRÔNICA DOS CODUMENTOS DO SETOR PESSOAL, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, PORTARIAS, LEIS, DECRETOS, EDITAIS E QUAISQUER ATOS NORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 14.01.01/2020. DURANTE O EXERCICIO DE 2020.