CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS, TABLET, PROJETORES BEM COMO RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS DA SETAS - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME TERMO DE CONTRATO EM ANEXO DE N° 23.03.01/2020-07, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, CONFORME O CONVENIO DE Nº 003/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAUDE DE JAGUARIBE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.277/2016, DE 04 DE ABRIL DE 2016 E A LEI MUNICIPAL 1.364/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. O INCENTIVO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO FICA INSTITUÍDO NO PERCENTUAL DE 86% (OITENTA E SEIS POR CENTO) DO SALDO POSITIVO REMANESCENTE DOS 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, PARA O PAGAMENTO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-11.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (ÁGUA), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.02.01/2020, CONFORME CONTRATO EM ANEXO DE Nº 04.02.01/2020-01.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-11.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL REALIZAR A CONDUÇÃO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICAS E HOSPITAIS EM DIVERSAS CIDADES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID - 19 ( CORONAVÍRUS ), DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DE JAGUARIBE-CE.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

CUSTEIO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0234

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2019

FOLHA DE PAGAMETNO DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0249.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, CÂMERAS, TABLET, PROJETORES E IMPRESSORAS BEM COMO RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS DA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.03.01/2020, CONFORME TERMO DE CONTRATO EM ANEXO DE N° 23.03.01/2020-05, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

TAXA DE ART REFERENTE A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (REPLANILHAMNETO) DA OBRA DO PT Nº 1023942-02 DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE , JUNTO A SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEINFRA - SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-16.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEDRAMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-17.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE LOTADOS NA SEDRAMA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE., DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEE 02.01.0269

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CÂMERAS, TABLET, PROJETORES BEM COMO RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS PERTENCENTES A SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 23.03.01/2020, CONFORME TERMO DE CONTRATO EM ANEXO DE N° 23.03.01/2020-01, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-13.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ENSINO INFANTIL , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-13.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISE DE CONTIGÊNCIAS PASSIVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE JAGUARIBE-CE,CONFORME LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.07.01/2019, CONTRATO Nº 26.07.01/2019.

AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEPLAG - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 29.11.01/2018-14.DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA COM ÁREA DE 2.500 M², E 200 METROS DE PERIMETRO, ONDE ESTÁ ENCRAVADA UMA ESCOLA DENOMINADA MANOEL COSTA MORAIS, ONDE SERÁ REFORMADA COM RECURSOS DO FNDE, CUJA A ÁREA FOI A MUITOS ANOS DESAPROPRIADA INDIRETAMENTE, SEM QUE TENHA HAVIDO CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE DEFINITIVA EM BENEFICIO DESTE MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTADO CEARÁ. CONFORME DECRETO Nº 1.125/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA COM ÁREA DE 874,25 M², E 128,12 METROS DE PERIMETRO, ONDE ESTÁ ENCRAVADA UMA ESCOLA DENOMINADA JOSÉ LAÉRCIO RODRIGUES GOMES, ONDE SERÁ REFORMADA COM RECURSOS DO FNDE, CUJA A ÁREA FOI A MUITOS ANOS DESAPROPRIADA INDIRETAMENTE, SEM QUE TENHA HAVIDO CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE DEFINITIVA EM BENEFICIO DESTE MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTADO CEARÁ. CONFORME DECRETO Nº 1.127/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA COM ÁREA DE 3.263,62 M², E 256,03 METROS DE PERIMETRO, ONDE ESTÁ ENCRAVADA UMA ESCOLA DENOMINADA ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, ONDE SERÁ REFORMADA COM RECURSOS DO FNDE, CUJA A ÁREA FOI A MUITOS ANOS DESAPROPRIADA INDIRETAMENTE, SEM QUE TENHA HAVIDO CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE DEFINITIVA EM BENEFICIO DESTE MUNICIPIO DE JAGUARIBE, ESTADO CEARÁ. CONFORME DECRETO Nº 1.126/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DO BLOBO PSB ( SCFV), JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 17.12.01/2019. CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE Nº 17.12.01/2019-06.2, DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO O N.E 13.04.0022. REFERENTE AO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17.12.01/2019, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO EM EM ANEXO DE N° 17.12.01/2019-07. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEG 03.02.0013. REFERENTE AO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17.12.01/2019, CONFORME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE N° 17.12.01/2019-07. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NE 03.02.0021. REFERENTE AO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO (HOSPITAL), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17.12.01/2019, CONFORME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE N° 17.12.01/2019-07. PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA REFERENTE AO COVID - 19 (CORONAVÍRUS). DURANTE O EXERCICIO DE 2020. COMPLEMENTANDO O NEG 03.02.0013. REFERENTE AO PERIODO DE 05 A 15 DE MAIO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO LICITATÓRIO RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 17.12.01/2019, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM ANEXO DE N° 17.12.01/2019-07. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA REFERENTE A COVID - 19 (CORONAVÍRUS).

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEICULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO Nº 19.12.01/2018-10 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 19.12.01/2018, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS VEICULOS QUE COMPÕEM OU VENHA A COMPOR A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE ( MAC ), NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA AO CORONAVIRUS ( COVID - 19 ), CONFORME CONTRATO Nº 19.12.01/2018-10 DO PREGÃO PRESENCIAL N° 19.12.01/2018, DURANTE O EXERCICIO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. PROCESSO RESULTANTE DO PREGAO PRESENCIAL DE Nº 21.11.01/2018, CONFORME O CONTRATO EM ANEXO Nº 21.11.01/2018-06. DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. COMPLEMENTANDO NEG 04.02.0005.