TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-03, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

REFERENTE AOS GASTOS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTEBOL, EM JOGO PELA III COPA ACECAM, EM SÃO MIGUEL-RN, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.

REFERENTE A DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO INSS O SR. DEUSIVANDO LEMOS SILVA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. CHECK-IN: 21/06/2026 E CHECK-OUT: 26/06/2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO LUCIANO GONÇALO DA CRUZ QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 29 E 30 JUNHO E 1 DE JULHO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA ? CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL DE FORTALEZA X PORTO ALEGRE, PORTO ALEGRE X FORTALEZA, DO DIA 11 A 19 DE JULHO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE

REFERENTE A TAXA DE ARBITRAGEM DO JOGO JAGUARIBE X AMÉRICA DO ICÓ, PELO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL CINQUENTÃO 2026, EM JAGUARIBE, DIA 27 DE JUNHO DE 2026.

FORNECIMENTO DE UM ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTE DO MÊS DE JUNHO E COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

FORNECIMENTO DE UM ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTE DO MÊS DE JUNHO E COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO, JUNTO A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

FORNECIMENTO DE UM ALMOÇO EM COMEMORAÇÃO DOS ANIVERSARIANTE DO MÊS DE JUNHO E COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 20/05 A 22/06/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA ? PERÍODO 20/05/2026 A 22/06/2026 - REFERENTE A ABASTECIMENTO (SEDUC) CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-26, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 20/05 A 22/06/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO ALOCADOS NO BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSE/CREAS, CONFORME AO CONTRATO N° 16.06.02.2023/33. RELATIVO AO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONFORME CONTRATO N°16.02.02/2023-33, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ALOCADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. RELATIVO AO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ALOCADOS NO BLOCO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF, CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-33, RELATIVO AO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA NO PERÍODO 20/05 A 22/06/2026, REFERENTE ABASTECIMENTO DE CARROS CONFORME RELATÓRIO ANEXO AO PROCESSO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA - PERÍODO 20/05/2026 A 22/06/2026 - REFERENTE A ABASTECIMENTO (FUNDEB) CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-26, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, PÃES E POLPAS, CONFORME CONTRATO N° 28.10.01/2025-01, PARA ATENDER NECESSIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

REEMBOLSO DE OPERAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE A ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS À SERVIÇO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/CRAS, CONFORME CONTRATO N° 16.06.02/2023-33, RELATIVO AO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/06/2026, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. (DEMUTRAN)