Empenhos

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Total empenhado:
1.317.183.669,02
Total liquidado:
157.761.629,31
Total pago:
133.688.775,55

Lista de empenhados, liquidadas e pagas

Foram encontradas 28839 registros
Dados atualizados em: 07/10/2026 - 15:50:40 Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática
Empenho / Data
Fornecedor
Órgão
Histórico
Função
Subfunção
Natureza da despesa Fonte de recurso Empenhado (R$) Liquidado (R$) Pago (R$) Ações
EMPENHO: 29060047 DATA: 29/06/2026
ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIÁRIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/06/2026, EM FORTALEZA, CEARA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA CECATE NORDESTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 0,00
EMPENHO: 29060009 DATA: 29/06/2026
ONE MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00
EMPENHO: 29060044 DATA: 29/06/2026
SANTELMA LANDIM LEITE
09 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALFMAS
09.08 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DESPESAS COM DIÁRIA PARA A SERVIDORA SANTELMA LANDIM LEITE, SOB O CPF Nº 771.431.403-68, QUE IRÁ SE DESLOCAR À CIDADE DE CAUCAIA/CE NO DIA 30/06/2026, AFIM DE CONDUZIR CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA DAQUELE MUNICÍPIO.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00
EMPENHO: 29060016 DATA: 29/06/2026
GUARAUTOS VEICULOS E PEÇAS LTDA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO EM VEÍCULO MODELO: FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 PLACA: TID-9D13 QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Saúde R$ 288,38 R$ 288,38 R$ 288,38
EMPENHO: 29060024 DATA: 29/06/2026
JOSEFA BARTIRA DANTAS
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-03, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060050 DATA: 29/06/2026
RODOLFO DE ASSIS DANTAS
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR RODOLFO DE ASSIS DANTAS QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/06/2026, EM FORTALEZA, CEARA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA CECATE NORDESTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 0,00
EMPENHO: 29060035 DATA: 29/06/2026
MAX VICTOR QUEIROS
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-14, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060043 DATA: 29/06/2026
THAIS M. V. OLIVEIRA-ME
04 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃOSEPLAG
04.01 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK TIPO 2, PARA ENCONTRO COM FUNCIONÁRIOS PARA UM COFRE BREAK EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, PARA CONFRATERNIZAR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos não vinculados de Impostos R$ 998,55 R$ 998,55 R$ 998,55
EMPENHO: 29060030 DATA: 29/06/2026
ANA ELINEIDE CAMPOS
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-09, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060037 DATA: 29/06/2026
LEOCLEIDE VITOR DA SILVA
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-16, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060003 DATA: 29/06/2026
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 8.544,00 R$ 8.544,00 R$ 8.544,00
EMPENHO: 29060007 DATA: 29/06/2026
CARRARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
EMPENHO: 29060032 DATA: 29/06/2026
VICTOR ALAN RODRIGUES NUNES
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-11, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060001 DATA: 29/06/2026
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 8.974,00 R$ 8.974,00 R$ 8.974,00
EMPENHO: 29060015 DATA: 29/06/2026
GUARAUTOS VEICULOS E PEÇAS LTDA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO EM VEÍCULO MODELO: FIAT/CRONOS DRIVE 1.3 PLACA: TID-9D13 QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Saúde R$ 503,62 R$ 503,62 R$ 503,62
EMPENHO: 29060041 DATA: 29/06/2026
MARIA ALVES RODRIGUES NUNES
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-20, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060002 DATA: 29/06/2026
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Saúde R$ 120,00 R$ 120,00 R$ 120,00
EMPENHO: 29060046 DATA: 29/06/2026
ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/06/2026, EM FORTALEZA, CEARA. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELA CECATE NORDESTE, CENTRO DE FORMAÇÃO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REGIÃO NORDESTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação R$ 80,00 R$ 80,00 R$ 80,00
EMPENHO: 29060012 DATA: 29/06/2026
SELECT MED SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00
EMPENHO: 29060004 DATA: 29/06/2026
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 1.425,00 R$ 1.425,00 R$ 1.425,00
EMPENHO: 29060049 DATA: 29/06/2026
LUCAS DIÓGENES GARCIA
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS ALYNE BARROS PEIXOTO E ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 ?ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos ? Educação R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00
EMPENHO: 29060026 DATA: 29/06/2026
ALBENIZA ALVES CAMPOS
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-05, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060005 DATA: 29/06/2026
JOAQUIM SANTIAGO DE LIMA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 55.250,00 R$ 55.250,00 R$ 55.250,00
EMPENHO: 29060027 DATA: 29/06/2026
ANTONIA SIRA BEZERRA
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-06, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060028 DATA: 29/06/2026
THAIS ELLANE BEZERRA UCHOA
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-07, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060020 DATA: 29/06/2026
MAISA SILKE DANTAS GOMES
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-25, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060021 DATA: 29/06/2026
CLAISA KENNE GOMES DE FIGUEIREDO
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-26, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060008 DATA: 29/06/2026
JVF SERVICOS MEDICOS LTDA
08 - SECRETARIA DA SAÚDEFMS
08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, MASTOLOGIA, OBSTETRÍCIA, ANESTESIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA E SOBRAVISOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.

SAÚDE
ASISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde R$ 8.500,00 R$ 8.500,00 R$ 8.500,00
EMPENHO: 29060019 DATA: 29/06/2026
TANIA BEATRIZ BEZERRA
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-24, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
EMPENHO: 29060025 DATA: 29/06/2026
JOSEFA ALCIRENE CAMPOS ARAUJO
05 - SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURAFME
05.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026-04, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 02/2026 ?, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
Total de valores empenhados: R$ 1.317.183.669,02

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