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Foram encontradas 2052 registros

Atualizado em: 02/04/2026 13:52:40

Decretar Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2002 e adota outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Decreta antecipação da Tradicional feira-livre do município realizada aos sábados, e dá outras providências.

Declara situação de emergência e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Prorroga o prazo da situação de emergência ao distrito de Feiticeiro, neste município e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Decreta Ponto de Facultativo no município e dá outras providências.

Declara da utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

Estabelece valores de diárias e adota outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que indica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Declara em situação de emergência no Distrito de Feiticeiro, neste município e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

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