Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado do dia 02 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

Estabelece novo valor da UFIRM, e dispõe sobre impossibilidade de expedição e Alvará de Funcionamento, se houver débito do mesmo contribuinte, de exercícios anteriores e dá outras providências.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento e de outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente Orçamento e de outras providências.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

Aprova para o exercício financeiro de 2016, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Reajusta o valor da gratificação de laboratório paga nos termos Art. 7º da Lei Municipal de N.º 850 de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Sala do Empreendedor do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Decreta de ponto facultativo, em todas os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 30 de Outubro de 2015.

Declara situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Dispõe sobre horário das sextas feiras e dá outras providências.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas sobre drogas – COMPOD, e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Regulamenta o Programa de Assistência a Pessoa Pobre e Apoio Financeiro a Entidades Reconhecidas sem Fins Lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.

Decreta Feriado Municipal dia 12 de Agosto de 2015 – Elevação de Jaguaribe à cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do projeto ECOILHAS e a adesão do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.