| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 05/01/2026 |
RESOLUÇÃO CME Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CALENDÁRIO LETIVO/2026 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 19/12/2025 |
RELATÓRIO Nº 005/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F MARIA MACÁRIO FERNANDES - PROCESSO Nº 008/2025. |
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| 05/12/2025 |
RELATÓRIO Nº 004/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F JOSÉ DE ALENCAR - PROCESSO Nº 016/2025. |
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| 17/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. |
INSTITUI NORMAS ÀS DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. |
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| 15/09/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 006, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
ESTABELECE NORMAS PARA INCLUSÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CEARA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COMO COMPLEMENTO À BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/09/2025 |
RELATÓRIO Nº 003/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. |
PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.M.T.I. ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA - PROCESSO Nº 032/2025. |
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| 04/07/2025 |
RELATÓRIO Nº 002/2025, DE 04 DE JULHO DE 2024. |
PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F. JOAQUIM GOMES DE CASTRO - PROCESSO Nº 033/2025. |
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| 04/07/2025 |
RELATÓRIO Nº 001/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. |
PARECER DE RECREDENCIMENTO DA E.E.I.E.F. HERMES TEIXEIRA - PROCESSO Nº 022/2025. |
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| 20/01/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 005, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO CALENDÁRIO LETIVO 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 24/06/2024 |
RELATÓRIO Nº 001/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024. |
PARECER DE CREDENCIMENTO DA CRECHE FRANCÊSCA DIÓGENES PINHEIRO - PROCESSO Nº 001/2024. |
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| 15/02/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE QUE NÃO POSSUEM HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 15/02/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 004, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. |
REGULAMENTA A ARQUITETURA CURRICULAR DO ENSINO REGULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE/CE. |
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| 24/10/2023 |
RESOLUÇÃO CME Nº 002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA, QUILOMBA E INDÍGENA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE. |
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| 28/06/2023 |
RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/06/2023 |
PORTARIA CME Nº 202, DE 23 DE JUNHO DE 2023. |
NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 13/06/2023 |
REGIMENTO INTERNO. |
ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CME JAGUARIBE CE. |
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| 31/03/2023 |
LEI Nº 1.630/2023. |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010, DE 27/09/2010, 1.006/2010, DE 11/10/2010 E 1.596/2022, DE 14/06/2022. |
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| 14/12/2022 |
PORTARIA CME Nº 592, 14 DE DEZEMBRO DE 2022. |
NOMEIA COMPONENETES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 14/06/2022 |
LEI Nº 1.596/2022. |
REFORMULA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.004/2010 E 1.006/2010, QUE CRIA E REESTRUTRURA, RESPECTIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/08/2011 |
REGIMENTO INTERNO. |
REGIMENTO INTERNO DO CME. |
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| 11/10/2010 |
LEI Nº 1.006/2010. |
DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REPRESENTATIVA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| 27/09/2010 |
LEI Nº 1.004/2010 |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE CE. |
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