CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CONSTITUIR SUBCOMISSÃO TÉCNICA. Nº 001/2025 - GABINETE DO PREFEITO

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE

CONTRATO SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS PARA ÁREA DE SAÚDE VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, E EXECUÇÕES DAS AÇÕES E DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DR RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, LEI N°. 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONSIDERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1.300/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI 1.521, DE 05 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS, LEI MUNICIPAL 1.575, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES PELA LEI MUNICIPAL 1.634/23 DE 28 DE ABRIL DE 2023, E AINDA A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; DO INCISO XIV DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.080/90; E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS INICIANDO NO EXERCÍCIO DE 2023 POR ATÉ 24 MESES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE

CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93;DO INCISO XIV DO ART. 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.080/90; E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE VISANDO ESTABELECER SUPORTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EXAMES E CONSULTAS PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECADASTRAMENTO COM ENTREVISTAS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, MEDIANTE CONDIÇÕES E SEUS ANEXOS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO, BLEFAROPASTIA E EXAMES DE GASTRODUENODOSCOPIA, REALIZADAS A NÍVEL AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS DIVERSAS, EM PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO TERMO DE CREDENCIAMENTO E SEUS ANEXOS, A SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROGRAMA RECICLA JAGUARIBE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE – SETAS, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAME POR IMAGEM (MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO) COM APARELHO EM COMODATO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA COMO: CIRURGIA DE CATARATAS, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES ESPECIALIZADOS E ATENDIMENTOS A PACIENTES COM GLAUCOMA, ATRAVÉS DE UNIDADE DE ATENDIMENTO CREDENCIADA NA REDE DE OFTALMOLOGIA DO SUS DO ESTADO DO CEARÁ, COM ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ERERE, PEREIRO, JAGAURIBE, JAGUARIBARA, POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA DO SUS, ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.