Prefeitura de Jaguaribe

Edital de Chamamento Público Nº 003/2026 Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Data	Descrição	Número/Exercício
17/09/2026	RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	007/2026
14/09/2026	RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO TECNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	006/2026
08/09/2026	RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)	005/2026
03/09/2026	RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).	004/2026
30/07/2026	O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro conforme categorias descritas nesse Edital, com o objetivo de incentivar diversas Linguagens Artísticas do Município de Jaguaribe. Deste modo, o Secretaria de Educação e Cultura , através da Superintendência de Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).	003/2026