CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.453/2023.

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E DECRETO Nº 11.453/2023. 001/2024

Data	Descrição	Número/Exercício
15/01/2026	Resultado Final.	002/2024
15/01/2026	Resultado Final.	003/2024
25/04/2024	A Prefeitura Municipal de Jaguaribe e a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, tornam público o Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos a Serem Executados com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com observância da Lei Federal nº 14.399/2022 e Decreto nº 11.453/2023.	001/2024

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