EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - TRAJETÓRIAS CULTURAIS 002/2023

O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais INDIVIDUAIS, COLETIVOS E COM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) do Município de Jaguaribe, Ceará. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4557/