Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

Dispõe sobre a concessão coletiva da Gratificação de Tempo Integral (GTI) aos servidores públicos municipais que atendem aos requisitos legais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão coletiva da Gratificação de Tempo Integral (GTI) aos servidores públicos municipais que atendem aos requisitos legais e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a concessão coletiva da Gratificação de Tempo Integral (GTI) aos servidores públicos municipais que atendem aos requisitos legais e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.

Institui e Nomeia Comissão Especial de Avaliação das Emendas Impositivas e adota outras providências.

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03.02.2026 à 04.03.2026.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026.

Nomeação, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Coordenador do Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Daniela Gomes Barros Dantas, Cargo: Diretor(a) de Finanças Municipais, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão.

Dispõe sobre a Designação de servidor para exercer a função de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão.

Dispõe sobre designação de servidor responsável pela tesouraria da Administração Pública Municipal, durante afastamento por férias.

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - COMPPIR Jaguaribe e dá outras providências.

Altera portaria Nº 519/2025, que nomeia junta médica especial para cumprimento de decisão juducial e adota outras providências.

Nomeia Junta Médica Especial para cumprimento de Decisão Judicial e adota outras providências.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER POR TODAS AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.