Nomeia servidor interino como Ordenador de Despesa por motivo de Férias do Titular e adota outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Férias à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e adota outras providências.

Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jaguaribe para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências.

Concessão de uma diária para o servidor Marcelo Diógenes de Oliveira Ocupante do cargo de coordenador de compras da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe/Ce, que irá participar da palestra com o tema: Contrata Mais Brasil – estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais, um encontro destinado à apresentação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

Concessão de uma diária para o servidor Douglas Maia Castro, ocupante do cargo de diretor do departamento de controle de compras da Secretaria do Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe/Ce, que irá participar da palestra com o tema: Contrata Mais Brasil – estratégias para ampliação da participação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais, um encontro destinado à apresentação dos pequenos negócios nas compras públicas municipais.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Talita Peixoto Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) do Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão

Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, de Acordo com o Artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre a Homologação do Estágio Probatório e Declaração de Estabilidade Funcional de servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias ao servidor - 25/05/2026 à 03/06/2026.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDORA RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ, UMA AÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ VOLTADA A FORTALECER AS GESTÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E INTEGRAR AS POLÍTICAS DO ESTADO COM AS DOS MUNICÍPIOS, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO EQUILIBRADO EM TODO O TERRITÓRIO CEARENSE.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COLETIVA DA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS REQUISITOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.