Altera Componentes da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Jaguaribe - Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), que visa ampliar as ações de promoção da Mulher e ao enfrentamento da Violência Contra a Mulher, enriquecendo e articulando a garantia e efetivação de seus direitos.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/09/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, RENATA SALDANHA PAULO SOB O CPF 026.720.713-14, IRÁ SE FAZER PRESENTE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 24 DE SETEMBRO, PARA TRATA DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, SOBRE PROJETOS DESTA SECRETARIA.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.

Revogar a Portaria 250, 15 de janeiro de 2025.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.