Dispõe sobre substituição de servidor-membro de Equipe responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contrato e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO PRESENCIAL DE ESTUDO DE CASO COM A EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO, ACOMPANHAR A VISITA DA FAMÍLIA DOS ACOLHIDOS: D.V.A.B (15 ANOS) E Y.D.A (8 MESES)

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Alterar o cargo do servidor que era ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO À IGUALDADE RACIAL E DE DIREITOS HUMANOS e passa a ser COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS.

Rescindir o Contrato N.º 602/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO MARIA ANAIDE DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE A ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE, DEVIDO A FINS DE DIREITO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO KELLY LEMOS ALMEIDA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE A ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS JUNTO A SECRETARIA DO ESPORTE, DEVIDO A FINS DE DIREITO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE CONDUZIR PROFISSIONAIS DESSE MUNICÍPIO PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL - "CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO MARIA JULIANA QUEIROZ NUNES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFATIL - "CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO JACKSON SOARES DE BARROS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFATIL - "CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL"

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO CIBELLY SOUSA DOURADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ/CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHYULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE PROCEDER O TRANSPORTE DA MENOR A.LM.S., PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZACE. QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMOFERME SOLICITADO ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO MARIA ANAIDE DA SILVA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE A FIM DE ACOMPANHAR A MENOR A.LM.S., PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZACE. QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMOFERME SOLICITADO ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADO DILMARIA FRANCA RODRIGUES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/05/2026, A FIM DE A FIM DE ACOMPANHAR A MENOR A.LM.S., PARA A POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE FORTALEZACE. QUE FOI VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMOFERME SOLICITADO ATRAVÉS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA.

Altera Componentes da Estruturação da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social CRAS, e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 1.188/2026 de 23 de fevereiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JAGUARETAMA/CE, NO DIA 14/05/2026, A FIM DE DESLOCAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A SERVIÇO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS À AGENDA DA IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHYULIENIO DIÓGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO ESTRATÉGIAS DE CUIDADOS À SAÚDE E DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, MULHERES CIS E PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - TURMA LIMOEIRO DO NORTE

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 08/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO ESTRATÉGIAS DE CUIDADOS À SAÚDE E DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, MULHERES CIS E PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS - TURMA LIMOEIRO DO NORTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO DHULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 28/04/2026, A FIM DE CONDUZIR PROFISSIONAIS DESSE MUNICÍPIO PARA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - MODULO II

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO KELVEN BRUNO JALES BRASIL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES REFERENTE AO ADOLECENTE QUE SE ENCONTRA EM MEDIDA PROTETIVA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDORA ACIMA CITADA KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A ADOLECENTE D.V.A.B (15 ANOS) E Y.D.A (6 ANOS) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO MOTORISTA DHYULIENIO DIOGENES GUEDES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA CONDUZIR A CIDADE DE FORTALEZA/CE OS CONCELHEIROS TUTELARES KELIANE RODRIGUES DUARTE TOMÉ E JULIANO DE OLIVEIRA, NO PERÍODO DE 24/04/2026, PARA TRATAR DE ASSUSTOD DE ACOLHIMENTO REFERENTES AOS ADOLECENTES.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO JULIANO DE OLIVEIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 24/04/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A ADOLECENTE D.V.A.B (15 ANOS) E Y.D.A (6 ANOS) PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 220/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 233/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.