Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2026 - 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE SECREATARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO 4 CONCURSO DE QUEIJOS E PRODUTOS LÁCTEOS NA CIDADE DE SAO PAULO, NOS DIAS 16 A 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

Rescindir o Contrato N.º 462/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARUQES ULISSES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR FRANSCISCO EUDESMAR LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARTICIAPR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SITUADO NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 999, FORTALEZA CEARÁ.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL D OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ASSESSORA TÉCNICA DE TURISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARQUES ULISSES COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREEENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ASSESSORA TÉCNICA DE DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE VENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR ELIVAN PEIXOTO QUEIROZ, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CE, IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO TRANSFORMAR JUNTOS, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES 999, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE TURISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SERVIDORA LETICIA MARIA BENEVIDES MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA

CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIA PARA SERVIDOR GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVOS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

CONCESSÃO DE SETE DIÁRIA PARA SERVIDOR FRANCISCO EUDESMAR LIMA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIPAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

CONCESSÃO DE QUATRO DIÁRIA PARA O SENHOR ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, OCUPANTE DO CARGO DE PRIMEIRO SECRETARIO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, IRÁ PARTICIOAR DA FEIRA I EXPOCIDADES DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADA EM MARACANAÚ/CE, COM EXPOSITOR NO ESTANDE DA PREFEITURA.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA A SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA(A) TECNICO(A) DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA A SERVIDORA DEBORA BANDEIRA AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA(A) TECNICO(A) DE TURISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO EUDESMAR LIMA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA O SERVIDOR IGOR PINHEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO - PRODUTOS DA TERRA, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA O SERVIDOR GABRIEL D OLIVEIRA MIGUEL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS E EMPREENDEDORISMO, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA O SERVIDOR DAVI ARRUDA QUARESMA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ, IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIA PARA O SERVIDOR JANIO JEFFTON ALVES PEIXOTO, OCUPANTE DE MOTORISTA, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES PARA O ENCONTRO DO FESTIVAL DO CAMARÃO VALE DO JAGUARIBE, EVENTO DO SETOR DO AGRONEGÓCIO E DA CADEIA PRODUTIVA DO CAMARÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE JAGUARUANA/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA O SERVIDOR JANIO JEFFTON ALVES PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REDE DE AGENTES DO VALE DO JAGUARIBE-SEBRAE, COM O TEMA: CRESCER, TRANSFORMAR E CONECTAR, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITORIO REGIONAL DE SEBRAE, EM LIMORIERO DO NORTE/CE.

CONCESSÃO DE DUAS DIARIAS PARA A SERVIDORA LUCIANA DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA(A)TÉCNICO(A) DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, DO MUNICIPIO DE JAGAURIBE/CE, IRÁ PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA REDE DE AGENTES DO VALE DO JAGUARIBE-SEBRAE, COM O TEMA: CRESCER, TRANSFORMAR E CONECTAR, QUE ACONTECERÁ NO ESCRITORIO REGIONAL DE SEBRAE, EM LIMORIERO DO NORTE/CE.