DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE: ANDERSON DA SILVA LEMOS, PORTADOR(A) DO RG N.° 20079904437/SSP/CE, SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE IRÁ COMPARECER NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, NO(S) DIA(S) 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PRESTANDO SERVIÇO RELATIVO À EMISSÃO E AO RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA ANAIDE DA SILA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NO DIA 27/11/2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS.

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, O MOTORISTA FRANCISCO QUERTON DIOGENES OLIMPIO IRÁ TRANSPORTAR A SERVIDORA MARIA ANAIDE DA SILVA PARA O ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA NO DIA 27/11/2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE GISLANE RODRGUES DE OLIVEIRA MARIZ IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE (A) CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REALIZADA NOMUNICÍPIO JAGUARETAMA NO DIA 27.11.2023 DAS 08:00HS ÀS 16:00HS.

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 8.069/90 - DE 13 DE JULHO DE 1990- TENDO SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME PREVER O ART. 136. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE-CE JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR DE RIO DO FOGO/RN IRÃO ESTÁ NA CIDADE DE ASSÚ-RN ESTANDO PRESENTE A CONSELHEIRA TUTELAR JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES PORTADORA DO CPF 430.628.143-49 RESIDENTE EM JAGUARIBE-CE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE AMBUS OS CONSELHOS TUTELARES.

O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 8.069/90 - DE 13 DE JULHO DE 1990- TENDO SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME PREVER O ART.136. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE O CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBE-CE JUNTAMENTE COM O CONSELHO TUTELAR DE RIO DO FOGO/RN IRÃO ESTÁ PRESENTES NA CIDADE DE ASSÚ-RN O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO PORTADOR DO CPF: 430.628.143-49 RESIDENTE EM JAGUARIBE-CE. QUE IRÁ RANSPORTA A SERVIDORA JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE AMBUS OS CONSELHOS TUTELARES.

Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICEF - município aprovado - Edição 2021/2024.

Nomeia componentes do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, MARIA ANAIDE DA SILVA (RG: 230261892) E JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 2019160958-1) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAR A MENOR LANNY FERREIRA PEIXOTO, A FIM DE REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DAS GUIA DE N° 472/418/2023 ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIB

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, MARIA ANAIDE DA SILVA (RG: 230261892) E JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 2019160958-1) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAR A MENOR LANNY FERREIRA PEIXOTO, A FIM DE REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DAS GUIA DE N° 472/418/2023 ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS CONSELHEIRAS TUTELARES, MARIA ANAIDE DA SILVA (RG: 230261892) E JACKSONILDA PAIVA RIBEIRO RODRIGUES (RG: 2019160958-1) E O MOTORISTA FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, PARA ACOMPANHAR A MENOR LANNY FERREIRA PEIXOTO, A FIM DE REALIZAR EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL, SOLICITADO ATRAVÉS DAS GUIA DE N° 472/418/2023 ORIUNDA DA DELEGACIA REGIONAL DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ NO DIA 14/11/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA LEVAR DOCUMENTÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL IRÁ TRANSPORTA OS DEMAIS SERVIDORES A CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILAHNTE NO PERIODO DA MANHÃ E TARDE PARA LEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL IRÁ TRANSPORTA OS DEMAIS SERVIDORES A CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILAHNTE NO PERIODO DA MANHÃ E TARDE PARA LEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

O MOTORISTA KELVEN BRUNO JALES BRASIL IRÁ TRANSPORTA OS DEMAIS SERVIDORES A CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILAHNTE NO PERIODO DA MANHÃ E TARDE PARA LEVAR DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB A N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ COMARECER NO DIA 14/11/2023, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR OS DEMAIS SERVIDORES PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB A N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ COMARECER NO DIA 14/11/2023, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR OS DEMAIS SERVIDORES PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 14/11/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), MARTINA DE FATIMA ALVES LOPES, INSCRITO NO CPF SOB O N° 000.151.593-45 E RG DE N° 2000097177211, IRÁ COMPARECER NO DIA 14/11/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), KELVEN BRUNO JALES BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB A N° 043.866.673-93 E RG DE N° 2005099146870, IRÁ NO DIA 14/11/2023, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO TRANSPORTAR OS DEMAIS FUNCIONARIOS PARA ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE GISLANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIZ IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ETNA BEZERRA PACHECO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA ARLEIDE PINHEIRO CAMPOS IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE KATHARINE MONTEIRO DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE JULIANA APARECIDA DE LIMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE KARINE SOUSA DE ASSIS IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE MARIA APARECIDA PINHEIRO LACERDA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE CLAUDINA MARIA MOREIRA TAVORA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE TAIRINE SOARES DE ARAUJO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ANA RAQUE DIOGENES DA SILVA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS E QUALIFICAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, NO DIA 08.11.2023, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS