NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 08 A 10 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

RESCISÃO.

NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, INTERLOCUTORA DO PROJETO EU SOU CIDADÃO QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO DO PROJETO “ EU SOU CIDADÃO, AMIGOS DA LEITURA “ QUE ACONTECERA NO DIA 07/08//2025, ÁS 08:00H DE FORMA PRESENCIAL NO ENDEREÇO RUA MARIA TOMÁSIA Nº 230, BAIRRO ALDEOTA, FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 .NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO EM MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO A TÉCNICA ÉRICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES QUE IRÁ EM FORTALEZA PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC – PAIC INTEGRAL 2025 .NO EIXO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO EM MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA COPEM – QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, LICENÇA ESPECIAL DE 02(DOIS) MESES, DURANTE O PERÍODO DE 01.08.2025 À 29.09.2025.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO DA SILVA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENE QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS 01 A 03 DE AGOSTO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

RESCINDIR OS CONTRATOS N.º 939 E 940/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.211/2025 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS.

CONCEDER LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR 40 HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS, PELO PRAZO DE 30.06.2025 À 26.12.2025 - 180 DIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, PARA OUTRA UNIDADE FEDERATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA QUE IRÁ TRANSPORTANDO OS ALUNOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 27 A 29 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREIAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DA ETAPA ESTADUAL, DOS JOGOS ESCOLARES QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 27 A 29 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA – CE