Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Dantas Guedes, ocorrido no dia 22/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 18.08.2020 à 13.02.2021.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 05/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Janio Marcos Peixoto Bessa, ocorrido no dia 02/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.08.2020 à 03.12.2020.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 27.07.2021 à 24.01.2021.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2020 à 11.01.2021.

Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Nomeia componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 643/97, de 22 de março de 1997; 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013.

Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica.

Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura no dia 11 de março de 2020 na Casa de Juvenal Galeno localizada na rua General Sampaio, 1128 - Centro Fortaleza\CE

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020.