CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA RODRIGUES MORAIS QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DE ATORES PNAE NO MUNICÍPIO DE ORÓS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

REVOGA MATRÍCULA DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA, QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO, QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO CONEXÕES PACÍFICAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RUA ASSUNÇÃO, 1100-JOSÉ BONIFÁCIO – FORTALEZA –CE .

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 30 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 17.10.2025 A 31.12.2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO SOBRE IMUNIZAÇÃO, NUTRIÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTE, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA EM IGUATU – AV DEOLÉCIO LIMA VERDE S/N, AREIAS, IGUATU –CE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VANIA ACIOLY VIEIRA, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO SOBRE IMUNIZAÇÃO, NUTRIÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTE, EVENTO QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA EM IGUATU – AV DEOLÉCIO LIMA VERDE S/N, AREIAS, IGUATU –CE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.116/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DA SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1089/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR, N.º01005251/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 875/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR, N.º 1005197/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 26.09.2025 A 31.12.2025.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.139/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 820/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1.090/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

RESCINDIR O CONTRATO N.º 680/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES NO DIA 25/09/2025 QUE IRÁ BUSCAR OS ATLETAS DE JAGUARIBE NO AEROPORTO PINTO MARTINS EM FORTALEZA –CE. ATLETAS ESSES QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA EM BRASÍLIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES NO DIA 19/09/2025 QUE IRA DEIXAR OS ATLETAS DE JAGUARIBE NO AEROPORTO PINTO MARTINS EM FORTALEZA –CE, ONDE IRÃO EMBARCAR PARA PARTICIPAR DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA COM DESTILO A BRASÍLIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR CLEUDÊNIO CANUTO ALVES QUE IRA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DOS AGENTES DE GOVERNANÇA REGIONAL DA PNEERQ DO ESTADO DO CEARA QUE SERA REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 NO IRACEMA RAVEL HOTEL – AV. ALMIRANTE BARROSO ,734- PRAIA DE IRACEMA , FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRA TRANSPORTANDO OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRAM PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA VALE DO JAGUARIBE. QUE ACONTECERA NO DIA 18 DE SETEMBRO, NO AUDITÓRIO DR. RAIMUNDO BEZERRA FALCÃO, SITUADO DO EDIFÍCIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PEREIRO-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O SERVIDOR CLEUDÊNIO CANUTO ALVES QUE IRA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA DOS AGENTES DE GOVERNANÇA REGIONAL DA PNEERQ DO ESTADO DO CEARA QUE SERA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 NO IRACEMA RAVEL HOTEL – AV. ALMIRANTE BARROSO ,734- PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 10.09.2025 A 08.12.2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO - MESTRADO - A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.