Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Gentil Jose de Aquino, ocorrido no dia 28/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.

Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.

Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.

Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.

Nomeia para o Cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PATA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/ RUSSAS. LOCALIZADO AVENIDA DON LINO, 156- CENTRO – RUSSAS/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PATA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10/ RUSSAS. LOCALIZADO AVENIDA DON LINO, 156- CENTRO – RUSSAS/CE.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMENTROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIPADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE, REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE10, EM RUSSAS.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA ,LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA,2666- DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, como responsável pela fiscalização e controle dos horários de funcionamento das atividades escolares, para desempenhar as atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA – CE NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2022.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA – CE NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2022.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Ocineudo Rodrigues Soares, ocorrido no dia 10/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2022 à 02.08.2022 - 90 dias.

Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patrício de Lima Dantas e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença para interesse particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.05.2022 à 01.05.2023.

Dispõe sobre a Nomeação de membros do Comitê de Gestor do PDDE interativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NOS DIAS 3 E 04/05/2022.O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N- BAIRRO CAMBEBA.