Dispõe sobre nomeação da comissão de acompanhamento e monitoramento dos óbitos maternos, infantil e fetal do município de Jaguaribe-Ce.

Dispõe sobre nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências.

Conceder a servidora MARIA ELIANE DE LIMA SOUSA, Agente Comunitária de Saúde, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 20/05/2019

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação dos servidores, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga Gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de sobreaviso, das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a exclusão da folha de pagamento dos servidores públicos federais vinculados a FUNASA, em decorrência de suas respectivas aposentadorias e dá outras providências.

Conceder a servidora REGINA MARIA ADILINO FREIRE, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 29.04.2019 à 28.10.2019.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, as servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Ambulatório Especializado, aos Médicos da Prefeitura.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura.

Conceder ao servidor FRANCISCO DAS CHACAS NUNES NETO

Conceder gratificação de incentivo financeiro, assim denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB.

Conceder gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores do quadro da prefeitura.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da prefeitura.

Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura.

Revogar a gratificação de Deslocamento de Médico, do servidor da Prefeitura.