Revoga gratificação de Incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder ao servidor, Licença Especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29.10.2019 à 25.04.2020.

Concede gratificação de incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1116, de 03 de janeiro de 2013.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação de membros e diretoria do comitê intersetorial de combate as doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do município de Jaguaribe, estado do Ceará, e dá outras providências.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora, Iana Gabriela Diógenes Bezerra, licença por 08 dias consecutivos.

Nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Revoga Portaria N.º 166.2/2018, que nomeia Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório da Secretaria de Saúde, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder a servidora, KILVIA MARA LEITE PEIXOTO, licença por 08 dias consecutivos.

Conceder a servidora, FERNANDA PINHEIRO PESSOA, licença por 08 dias consecutivos.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, ocupante do cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, do quadro desta Prefeitura.

Conceder a servidora municipal a licença especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.

Conceder a servidora municipal a licença especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013, FRANCISCO EVERASMO ALVES MENDES, para ocupar o cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE D GESTÃO, Nível CDA-II, do quadro desta prefeitura.

Conceder gratificação de Plantão de Médico Cirurgião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Deslocamento de Médico, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de outras Ultrassonografias, aos Médicos da Prefeitura, na forma que indica.