CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias.

Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Rescindir o Contrato N.º 286/2022 de 01 de agosto de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 545/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 491/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 420/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA O ENCONTRO ESTADUAL DOS AUTODEFENSORES E COORDENADORES DA FAMÍLIA DAS APAES DO CEARA, QUE ACONTECERA NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL,660, CENTRO FORTALEZA/CE.NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Autoriza Cessão de servidores públicos municipais do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA- AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N- BAIRRO CAMBEBA FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITARIA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E 3° ANO, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 EM FORTALEZA-CE .

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). QUE ACONTECERA NO HOTEL DOM CLÁUDIO, EM FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). REALIZADA EM FORTALEZA NO HOTEL DOM CLÁUDIO.

Determina a lotação da servidora para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NO DIA 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC, MÓDULO IV PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).

Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TÁVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FÁTIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FABIAN RODRIGUES PINHEIRO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA – FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.