O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO NA RUA: PROFESSORA MARLINDA ELÓI, N° 424 - CENTRO, DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DA LEI FEDERAL 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES). VENHO POR MEIO DESTE, DECLARAR PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JAGUARIBE-CE, KELLY LEMOS ALMEIDA, CPF: 070.455.483-62 DILMARIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 JUNTAMENTE COM O MOTORISTA FRANCISCO NIVARDO LIMA CPF: 214.495.893-91 IRÃO SE FAZER PRESENTES NO REFERIDO CONSELHO TUTELAR DE JAGUARIBARA PARA TRATAREM DE ASSUNTOS DE CASOS EM COMUM. SEM MAIS NADA PARA O MOMENTO, COLHEMOS DA OPORTUNIDADE PARA REITERAR-LHE PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÕES.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 059.550.713-18 E RG DE N° 2007663574-5, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, PARA TRANSPORTAR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA LEMOS PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, QUE O SR. (A), ANDERSON DA SILVA LEMOS, INSCRITO NO CPF SOB O N° 060.768.143-81 E RG DE N° 2007990443-7, IRÁ COMPARECER NO DIA 13/03/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA DEIXAR DOCUMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.

DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CREAS, KAROLLYNE SOARES DE ANDRADE, CPF: 082.899.114-67, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.

DECLARAMOS QUE A PSICÓLOGA DO CRAS, MÁRCIA MARIA FEITOSA SILVEIRA, CPF: 917.386.363-72, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M. S.B.

DECLARAMOS QUE O MOTORISTA DA SETAS, KALVEN BRUNO JALES BRASIL, CPF: 043.866.673-93, IRÁ COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA TRAZER OS CONSELHEIROS TUTELARES E AS TÉCNICAS DO CRAS E DO CREAS PARA UMA VISITA INSTITUCIONAL.

DECLARAMOS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES, DILMÁRIA FRANÇA RODRIGUES, CPF: 005.529.733-19 E JULIANO DE OLIVEIRA, CPF: 608.991.463-09, IRÃO COMPARECER NESTE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SÍTIO MEL, RUA SÍTIO MEL, 16, BAIRRO SÃO JOÃO DO TAUAPE, EM FORTALEZA-CE, NA DATA 12/03/2024, PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL E TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA S.M.S.B.

Rescisão Contratos, Agente: Raricia Lima Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SILVA RG 230261892 E O MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, RG 20076635745 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 17H20MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL (ESTUPRO) DA MENOR A.R.M.D, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-75/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SILVA RG 230261892 E O MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, RG 20076635745 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 17H20MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL (ESTUPRO) DA MENOR A.R.M.D, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-75/2024.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE OS CONSELHEIROS TUTELARES KELLY LEMOS ALMEIDA RG 2008491940-4, MARIA ANAIDE DA SILVA RG 230261892 E O MOTORISTA JOSÉ VICTOR DA SILVA SANTOS, RG 20076635745 IRÃO COMPARECER A ESTE NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE, ÀS 17H20MIN. PARA ACOMPANHAREM A REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONSTATAÇÃO DE CRIME SEXUAL (ESTUPRO) DA MENOR A.R.M.D, ORIUNDO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, REQUERIDO POR MEIO GUIA 472-75/2024.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.