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Atualizado em: 03/07/2026 11:06:19

EXONERAÇÃO, AGENTE: FABIANA SOUSA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

13/02/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I

13/02/2026

CONSTITUI RESPONSÁVEL TÉCNICO, DESTINADO A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA- DFD, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

13/02/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

13/02/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

13/02/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

13/02/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMININARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

13/02/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

13/02/2026

CONSTITUI COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DESTINADA A EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS PRELIMINARES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

13/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO PARA AS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO - DOS AMIGOS DA LEITURA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA APRECE, RUA TOMÁSIA ,230 –ALDEOTA, FORTALEZA/CE.

Cargo: MOTORISTA

10/02/2026

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

06/02/2026

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

05/02/2026

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

05/02/2026

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

05/02/2026

AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INTEGRA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A FORNECER INFORMAÇÕES AO SIM - SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE ATO ADMINISTRATIVO COMO FORMA DE AMPARAR AS INFORMAÇÕES QUE SERÃO DEVIDAMENTE PRESTADAS.

05/02/2026

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

30/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

21/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

15/01/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: MECÂNICO PESADO

12/01/2026

EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

12/01/2026

RESCINDIR O VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

12/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50%, SEM REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO E SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. 13.01.26 A 12.04.2026.

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

12/01/2026

AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ANA CRISTINA ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

AUTORIZA RETORNO DE SERVIDORA EFETIVA ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

RESCINDIR O CONTRATO N.º 1213/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

29/12/2025

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